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Produtores Norte-Americanos não querem saber de mudanças no Audiovisual Brasileiro

Posted in Cinema, Jornalismo by Carlos Hentges on 06/12/2007

Fundada em 1922, a Motion Pictures Association é formada pelos sete maiores estúdios norte-americanos, estando envolvida com a produção e distribuição de boa parte do que é assistido nos cinemas de todo o mundo. É a associação do cinemão norte-americano. Formada por empresas como Disney, Fox e Columbia, atua no Brasil desde a década de 50 em escritório no Rio de Janeiro. Steve Solot, vice-presidente da MPA para a América Latina, e baseado em terras brasileiras há vinte anos, é um dos muitos profissionais do mercado audiovisual preocupado com as mudanças propostas pelo governo federal através do projeto que cria a Ancinav (Agência Nacional do Cinema e Audiovisual).

Indústria Cultural – Como se dá a atuação do escritório da MPA no Rio de Janeiro?
Steve Solot – Do escritório no Brasil eu cubro da Argentina ao México. É um fato interessante que eu passo praticamente cinqüenta por cento do tempo no México, pois nesse momento ele tem o mercado número um da América Latina desde a desvalorização da moeda brasileira, há dois anos. Esse faturamento se refere a todas as mídias: cinema, televisão, cabo e vídeo. Juntamos todos os setores porque a MPA representa os estúdios que trabalham com todos os setores. Nós produzimos, co-produzimos, distribuímos, vendemos e fornecemos programação para a televisão aberta brasileira e também para o cabo.

Indústria Cultural – Como está a situação da luta que a MPA encampou contra a pirataria?
Steve Solot – Está mal. Estamos preocupados porque todos perdem com isso. Nós, os brasileiros, as lojas legais, cadeias de cinema, todo mundo. O governo está sendo lesado, e o problema é uma falta de enfoque. Nós achamos que nunca existiu uma política de não combater a pirataria. Existe interesse, mas não há vontade política o suficiente para mobilizar o governo. Isso não é novo. No governo Fernando Henrique Cardoso era a mesma coisa. Há vinte anos aqui, eu já conheço a mecânica de funcionamento dos governos. Nos anos oitenta tínhamos cem por cento de pirataria no Brasil. Agora a estimativa é de trinta por cento no mercado do audiovisual. Música está pior, e software está pior do que a música em termos de perdas. Isso inibe o investimento completamente. O Brasil, quando assume uma posição de liderança na América Latina cria expectativa quanto a ações importantes nessa área de propriedade intelectual.

Indústria Cultural – O Conselho Superior de Cinema foi um dos responsáveis pela elaboração do projeto que formatou a Ancinav. Como é a relação da MPA com esse órgão?
Steve Solot – A MPA não pode ter cadeira nesse Conselho, mas poderia ter no que se refere à distribuição estrangeira. Atualmente tem um assento para distribuição, mas quem ocupa é um produtor-distribuidor-exibidor. Uma pessoa só que faz tudo e não atende aos interesses dos distribuidores estrangeiros. O governo sabe disso, mas não pode mudar porque o Conselho foi criado por lei, e para mudanças teria que alterar a lei. O Conselho Superior de Cinema, na verdade, é consultivo, responsável por analisar as propostas do governo. A idéia do governo era jogar o projeto da Ancinav para que o Conselho analisasse antes dele ser aberto ao público, mas o vazamento acabou com tudo. Virou essa coisa polêmica.

Indústria Cultural – Diversos profissionais do audiovisual, de artistas à produtores, demonstraram aqui em Gramado que desconhecem as modificações propostas pelo governo federal. Isso pode ser preocupante?
Steve Solot – Isso é tão importante para o setor que deve ser muito bem difundido, conversado e comentado. Vão mudar as regras do jogo totalmente. Estamos circulando uma nota pela imprensa essa semana com o nosso ponto de vista, e estamos dizendo o mesmo que todos os outros sindicatos. Vai haver uma repressão do crescimento do mercado. A limitação de cópias afetará diretamente o distribuidor e os mercados menores, porque obviamente as cópias serão enviadas às grandes cidades. Isso vai retardar o investimento em novas salas, porque na maior parte das capitais há número suficiente de salas de cinema. O circuito nacional está começando a construir fora das grandes cidades, e ele percebe agora que o governo vai castigar o interior. Outra coisa é a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). É um valor fixo por título que todos os filmes já pagam, criado na Medida Provisória 2228. Além disso, paga-se um valor variável que incide sobre a remessa para o estrangeiro. Esse valor pode ser reduzido se investido em co-produções brasileiras. É isso que todas as empresas estão fazendo. Tudo isso permanece, mas muda a Condecine sobre o preço do ingresso e sobre vídeo, 9% nesse último caso. Pode aumentar de 3% para 6% o valor sobre a programação de cabo especificamente. Além disso, há os 4% sobre a verba publicitária da TV aberta, que teria que ser obrigatoriamente investido em cinema nacional. Os setores estão agora se posicionando para ver como reagirão a isso.

Indústria Cultural – Essas mudanças não vão gerar recursos para o crescimento do cinema nacional?
Steve Solot – Sim, mas muitas pessoas estão se perguntando se isso não é um tiro no próprio pé, já que as coisas estão indo tão bem. Todas as empresas estrangeiras estão investindo. Ano passado foi um pulo de participação do cinema nacional de 8% para 23% nas salas de exibição. Nunca se viu isso antes. E agora vai começar a taxar? Tem coisas até, não se pode dizer inconstitucional, mas o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), por exemplo, tem o direito de cobrar 2,5% do preço do ingresso por uma questão de direitos musicais. O Ministério da Cultura também quer pegar e cobrar isso, gerenciando esse direito. O Ecad está totalmente contra isso. É a invasão de um terreno controlado pelos artistas, pois os músicos têm direito a um valor pela execução pública de sua música no cinema, e isso é assim no mundo inteiro. O governo que pegar isso para a Ancinav cobrar. Isso é uma lenta tentativa de intervenção direta do governo no mercado. Ainda se comentou pouco a respeito disso por ser um assunto repleto de especificidade técnica. Não é uma nova taxa, mas afeta diretamente os direitos do autor. Essa legislação está repleta de aspectos ainda obscuros. O próprio artigo quarenta e três, sobre o controle de conteúdo editorial, que junto com a criação do Conselho Federal de Jornalismo, é uma coisa autoritária, que ameaça a liberdade de expressão.

Indústria Cultural – As mudanças propostas através da Ancinav não buscariam contemplar produções fora do interesse dos grandes produtores?
Steve Solot – Existem dois aspectos. Primeiro, o dinheiro arrecadado pelo Condecine é mais do que o suficiente para o governo incentivar produções independentes, de empresas pequenas em qualquer lugar. Em todos os países do mundo existem filmes que não seriam feitos sem um ajuda do governo. Ou porque são mais artísticos, ou porque não tem grande público, mas por um motivo ou outro, pela importância política ou artística, merecem ser feitos. O governo tem que incentivar isso, mas a maneira não é taxando filmes de sucesso comercial. Além disso, você vê na lista de filmes feitos pelas empresas norte-americanas produções que não são grandes. Desmundo não é do nível de Carandiru, comercialmente falando. O próprio filme Pelé foi feito por uma “major” e pode não ter sucesso grande no Brasil, mas pode ser maravilhoso no exterior. Há oportunidade para fazer tudo. O mérito da legislação brasileira é o vínculo do distribuidor e produtor com o filme ao longo de toda a vida da obra. Queremos inclusive implantar alguns mecanismos dessa legislação no México, onde não há incentivos.

Indústria Cultural – Como se dá a atuação da MPA no México?
Steve Solot – De certa maneira o nosso trabalho é mais fácil, porque o cinema mexicano é muito institucional. Existem associações de produtores muito bem organizadas. Existe um comitê bilateral México – Estados Unidos para a indústria do áudio-visual, criado em 1995. São duas reuniões por ano onde se discute legislação, incentivos fiscais, pirataria, televisão aberta, cabo. Na próxima reunião em novembro falaremos de televisão digital. O México está mais avançado do que o Brasil na promoção de locações para filmagens. Isso incrementa o turismo e capta muitos recursos. Quando Titanic foi filmado no México numa cidade de nada, só de telefone o gasto foi de trinta mil dólares, sem falar de hospedagem e transporte. Esses centros são chamados dos Film Commissions, e há um instalado em Manaus, em breve Belo Horizonte receberá um. Em Porto Alegre tento fazer isso há mais de oito meses. Divergência política entre governo do Estado e do Município, além da Fiergs, impedem a tomada de algum decisão. Não é caro, mas alguém tem que se responsabilizar. Se eu sou um produtor e quero saber o que tem aqui para realizar um filme, o Film Commission é onde se buscam informações.

Indústria Cultural – Considerando essa dificuldade com os Film Commissions, e as mudanças em esfera federal, seria correto afirmar que o poder público está tolhendo a iniciativa privada do audiovisual?
Steve Solot – O setor privado está pronto para esse enfrentamento. Eu não posso me meter em assunto político local, eu posso é abrir portas. Faço isso em vários países. Agora, se por algum motivo o governo, na esfera que for, não quer, então tudo bem. Se isso é complicado demais, não posso fazer nada.

Publicado originalmente no blog Indústria Cultural, durante a cobertura do Festival de Cinema de Gramado – 2004.

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4 Respostas

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  1. luis claudio said, on 04/08/2008 at 04:58

    gostaria muito de saber como funciona as empresa de diostribuição artistica no Brasil e como funcional as mesmas empresas nos estado unido e argentina , por favor henvie resposra grato.

  2. Carlos Hentges said, on 05/08/2008 at 17:31

    Desiste, filho.

    Quem não sabe escrever, também não sabe ler.

    Em breve, mando um desenho.

    Obrigado pela visita e comentário.

  3. Allan Vitor de Andrade said, on 08/10/2008 at 04:48

    Bom dia.

    Prezados:

    Caso possam, gostaria que me informassem sobre quais gêneros e temas de obras Audiovisuais (cinema), incentivadas pelas ANCINE e ANCINAV são aceitos, pois muito se fala em trabalhos de cunho cultural. Desta forma, ao meu entender, todos os gêneros e temas devem se voltar à cultura no conceito mais tradicional, deixando-se muitos temas exclusos da via de Incentivo.
    Para ficar claro: quais temas não podem, de forma alguma, serem incentivados pelas Agências?

    Grato.
    Allan Vitor de Andrade.

  4. Carlos Hentges said, on 08/10/2008 at 12:32

    Allan,

    Sugiro que você busque informações complementares direto na fonte:

    http://www.ancine.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=281

    Quanto à Ancinav, ela não existe. Foi enterrada pela combinação de imperícia do governo federal e uma campanha agressiva comandada pela Rede Globo a partir de um conceito distorcido de Liberdade de Imprensa.

    Um pouco mais disso, aqui:

    https://truthforsale.wordpress.com/2007/12/06/e-o-mais-interessante-nao-estava-nos-filmes/


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