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E o mais interessante não estava nos filmes…

Posted in Cinema, Jornalismo by Carlos Hentges on 06/12/2007

O debate sobre a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual ganhou ares de superprodução no Festival de Gramado. Um épico, recheado de vilões, heróis e, claro, mocinhas injustiçadas. Entretanto, a platéia parece que deixa a sessão sem entender a mensagem, pois artistas, produtores, diretores e afins ainda ignoram boa parte das mudanças que devem ocorrer se o anteprojeto, atualmente sendo apreciado pelo Conselho Superior do Cinema, vier a ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Em Gramado a batalha, que já era travada na mídia há alguns dias, teve início oficialmente na terça-feira, quando Steve Solot, vice-presidente da Motion Pictures Association para a América Latina, classificou de “intervencionista” a proposta federal. Na oportunidade, ele invocou a poderosa figura do Tio Sam para defender os direitos dos sete maiores estúdios norte-americanos, formadores da MPA (Fox, Buena Vista, Warner, Paramount, Metro, Universal e Colúmbia). Segundo ele, as perdas milionárias que são impostas aos estúdios pela pirataria, “muito mais relevantes do que alterar a política de uma indústria que está crescendo”, não tem a atenção devida do governo. A famosa figura do velhote vestido de bandeira entraria em ação, conforme Solot, através de uma retaliação. Produtos brasileiros das mais diversas áreas sofreriam sanções, causando prejuízos equivalentes. “É injusto? Claro que é. Mas essa questão precisa ser tratada diretamente e cansamos de esperar”.

Sabedor das declarações pouco diplomáticas, o ministro interino da Cultura, Sérgio Sá Leitão, disparou. “Não vamos aceitar que um cidadão norte-americano busque intervir em um processo que diz respeito à produção brasileira”. O secretário do Audiovisual, Orlando Senna, aproveitando a deixa, afirmou que “essa é uma questão de soberania”. Aplausos do público entusiasmando, espantando a pasmaceira de um sábado gelado em Gramado. Arnaldo Jabor certamente observaria na manifestação o tal “nacionalismo retrógrado”. Senna esclareceu em três pontos as ambições do MinC: “estabelecer um marco regulatório abrangente para o audiovisual e uma agência capaz de regular e mediar as relações do setor e do setor com a sociedade; promover e valorizar a liberdade de criação e de acesso, reduzindo o impacto das práticas monopolistas e redutoras dos graus de concorrência e diversidade; atualizar a legislação e as políticas públicas para o setor”.

Do lado de fora da sala de conferência, ao som da música-tema do Festival, os diretamente afetados pelas modificações propostas pontuam com “não sei”, “desconheço”, “não tive acesso” e “preciso me informar mais” suas declarações quando questionados sobre o anteprojeto que cria a Ancinav. Lima Duarte, homenageado deste ano com o Troféu Oscarito, resumiu aquela que parece ser a maior preocupação da classe artística. “O cinema nacional está numa fase muito boa, espero que as novas portarias, determinações e conselhos não venham para atrapalhar isso. Que venham para disciplinar realmente, mas que não perturbem o crescimento, só ajudem”. O diretor de Capital Circulante, Ricardo Mehedff, observa a disputa política que precedeu as atuais modificações, ainda quando da incerteza sobre se a nova agência ficaria subordinada ao MinC ou à Casa Civil. “Tenho um olhar um pouco cínico sobre esta mudança. Para mim, essa é uma conduta para devolver todo esse orçamento milionário ao Ministério da Cultura”. Sabidamente de recursos escassos, a pasta do ministro Gilberto Gil deve movimentar um grupo de mais de 500 funcionários para operacionalizar a Ancinav, considerando os dados preliminares fornecidos pelo próprio Ministério.

Disponibilizado para consulta popular e sugestões no sítio, o anteprojeto certamente será muito modificado até o final dos debates que o envolvem. A tropa de choque de ambos os lados ainda atacará e defenderá com todas as armas. O final da história, ninguém sabe.

Publicado originalmente no blog Indústria Cultural, durante a cobertura do Festival de Cinema de Gramado – 2004.

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